O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José
Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira,
18. A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11h na sede
da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade irá funcionar.
A instalação do novo anexo foi um pleito do juiz titular do
JECC, Elisson Pacheco. “Acredito que vai trazer mais qualidade e celeridade aos
processos. Além disso, ganha a comunidade acadêmica, pois os processos começam
e terminam dentro da faculdade”, ressalta o magistrado.
A unidade realizará os mesmos serviços do Juizado que já
funciona no Fórum da Comarca, e trabalhará principalmente com atermação, que é
quando o cidadão interpõe uma ação independentemente de estar assistido por um
advogado.
Segundo o juiz titular, os processos na unidade levarão, no
máximo, 90 dias para serem conclusos. “Antes mesmo da entrada do processo, no
próprio Juizado, vamos tentar realizar conciliações entre as partes, para
tentar evitar a judicialização desnecessária”, afirma. O anexo contará com os
trabalhos de um servidor do Tribunal, um servidor da faculdade e quatro
estagiários provenientes da instituição de ensino.
Em março, foi assinado o convênio entre a faculdade e o
TJCE. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente
147 metros quadrados. Na ocasião, o desembargador Gladyson Pontes destacou que
a parceria permite aperfeiçoar a prestação jurisdicional, além de promover uma
aproximação do Judiciário com a sociedade.
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