O governo federal vai
dar um subsídio de até 9.646,07 reais por família para serem usados na reforma
ou ampliação de imóveis residenciais. Os valores serão pagos no programa Cartão
Reforma, cujas normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta
sexta-feira. O benefício é destinado a famílias com renda bruta total de até
2.811 reais.
O dinheiro do Cartão
Reforma poderá ser usado para a compra de material de construção para terminar
as obras de uma casa ou fazer ampliação de cômodos. Os recursos serão
distribuídos pelas prefeituras, que vão indicar ao governo federal quais
moradores receberão o benefício. Para isso, é preciso que o ministério das
Cidades faça a liberação das verbas por meio de editais, que ainda não têm data
para ocorrer.
Os limites dos
benefícios variam de acordo com a situação de cada imóvel – por exemplo, se
possui banheiro ou se houver um quarto usado por mais de três pessoas. O valor
máximo da parcela é de 7.000,21 reais, para casos de conclusão de obras. Mas o
benefício do cartão pode ser solicitado mais de uma vez, até o limite de
9.646,07 reais.
Os materiais deverão
ser comprados em lojas cadastradas pelo governo federal, e as prefeituras
deverão fornecer assistência técnica especializada em construção aos
beneficiários.
O Cartão Reforma,
lançado em novembro do ano passado, tem como meta atender 170.000 famílias até
o fim de 2018. O orçamento total é de 1 bilhão de reais.
Fonte: Veja.com
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